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Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado

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2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico

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Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que

TRF-4 decide não examinar pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

Oitava Turma do tribunal julgou nesta quarta-feira (26) pedido que havia sido aceito por

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação, entende STJ

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até mesmo os créditos incluídos antes

Juiz auditor militar poderá participar de concurso de promoção para cargo de desembargador

retroagir para prejudicar o direito do impetrante e, muito menos, subsidiar a inobservância da decisão da Segunda Turma, que estava em plena execução?

Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do